Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 2020

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM PRINCESA LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Itabaiana, Estado de Sergipe.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/4/2020, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Itabaiana (SE)