Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 2020

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SANTA MARIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Monteiro, Estado da Paraíba.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/4/2020, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Monteiro (PB) - Concessão (administração pública) - Renovação