Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 2020
EMENTA: Fica desbloqueada a execução física, orçamentária e financeira dos objetos listados neste decreto vinculados ao Programa de Trabalho 18.544.2084.12G7.0025/2019 - Construção do Canal Adutor Vertente Litorânea com 112,5 km no Estado da Paraíba, constante da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019 (LOA 2019), vinculado à Unidade Orçamentária 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional (antiga Unidade Orçamentária 53101 - Ministério da Integração Nacional).
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/2/2020, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2019 - União - Despesa - Receita
OBRA PÚBLICA - Irregularidade - Serviços públicos - Descontingenciamento - Execução financeira - Execução orçamentária - Execução fiscal - Construção - Adutora - Ministério do Desenvolvimento Regional - Estado (ente federado) - Paraíba (PB)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), 2019 - Alteração - Anexo
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) - Exercício financeiro - 2019
OBRA PÚBLICA - Irregularidade - Serviços públicos - Descontingenciamento - Execução financeira - Execução orçamentária - Execução fiscal - Construção - Adutora - Ministério do Desenvolvimento Regional - Estado (ente federado) - Paraíba (PB)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), 2019 - Alteração - Anexo
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) - Exercício financeiro - 2019