Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 2019
EMENTA: Fica bloqueada a execução física, orçamentária e financeira dos objetos listados neste decreto vinculados ao Programa de Trabalho 15.453.2048.10SS.0001/2018 - Apoio a sistemas de transporte público coletivo urbano - Nacional, constante da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018 (LOA 2018), vinculado à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/2/2019, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2018 - União - Despesa - Receita
OBRA PÚBLICA - Irregularidade - Serviços públicos - Contingenciamento - Execução financeira - Execução orçamentária - Execução fiscal - Implantação - Transporte público coletivo - Transporte urbano - Faixa exclusiva para ônibus - Ministério das Cidades - Município - São Paulo (SP)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), 2018 - Alteração - Anexo
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) - Exercício financeiro - 2018
OBRA PÚBLICA - Irregularidade - Serviços públicos - Contingenciamento - Execução financeira - Execução orçamentária - Execução fiscal - Implantação - Transporte público coletivo - Transporte urbano - Faixa exclusiva para ônibus - Ministério das Cidades - Município - São Paulo (SP)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), 2018 - Alteração - Anexo
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) - Exercício financeiro - 2018