Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 27, DE 2019

EMENTA: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Ji-Paranaense (Ascojipa) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/5/2019, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Ji-Paraná (RO)