Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 2019

EMENTA: Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado no Rio de Janeiro, em 14 de setembro de 2010, e sua Emenda realizada por troca de notas, em 31 de julho de 2017.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 12/12/2018, Página 526 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/2/2019, Página 2 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 12/12/2018, Página 524 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 12/12/2018.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Rio de Janeiro (RJ), 2010 - Emenda, 2017
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte sobre Cooperação em Matéria de Defesa (2010)