Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 98, DE 2018

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE GUASSUSSÊ para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Orós, Estado do Ceará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/4/2018, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Orós (CE)