Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 97, DE 2018

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TEMPO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/4/2018, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Permissão (administração pública) - Renovação - Juazeiro do Norte (CE)