Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 89, DE 2018

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à REDE NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Pacajá, Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/4/2018, Página 9 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Pacajá (PA)