Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 63, DE 2018

EMENTA: ;Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE DOIS RIACHOS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dois Riachos, Estado de Alagoas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/4/2018, Página 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Dois Riachos (AL)