Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 2018
EMENTA: Fica bloqueada a execução física, orçamentária e financeira dos objetos listados neste decreto vinculados ao Programa de Trabalho 15.453.2048.10SS.0001/2017 - Apoio a sistemas de transporte público coletivo urbano - Nacional - Construção do corredor de ônibus - SP - Radial Leste - Trecho 2, constante da Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017 (LOA 2017), vinculado à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/2/2018, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2017 - União - Despesa - Receita
OBRA PÚBLICA - Serviços públicos - Irregularidade - Execução - Contingenciamento - Construção - Transporte público coletivo - Transporte coletivo - Transporte urbano - Área urbana - Ministério das Cidades - São Paulo (SP)
OBRA PÚBLICA - Serviços públicos - Irregularidade - Execução - Contingenciamento - Construção - Transporte público coletivo - Transporte coletivo - Transporte urbano - Área urbana - Ministério das Cidades - São Paulo (SP)