Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 38, DE 2018

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL ITATIAIA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José do Jacuípe, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/4/2018, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - São José do Jacuípe (BA)