Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 2018

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA ALTERNATIVA DE MARAVILHA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maravilha, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/4/2018, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Maravilha (SC)