Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 169, DE 2018

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Armênia, assinado em Brasília, em 12 de agosto de 2016.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 10/8/2018, Página 66 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/12/2018, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 10/8/2018, Página 64 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 10/8/2018.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Armênia - Distrito Federal (Brasil), 2016
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Armênia (2016)