Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.750, DE 10 DE ABRIL DE 2019

EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Armênia, firmado em Brasília, em 12 de agosto de 2016.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/4/2019, Página 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Armênia - Distrito Federal (Brasil), 2016
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Armênia (2016) - Promulgação