Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 2018

EMENTA: Aprova o texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília, em 19 de março de 2011.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 24/2/2018, Página 49 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/3/2018, Página 5 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 24/2/2018, Página 48 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 24/2/2018.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Estados Unidos - Brasília (Brasil), 2011
ACORDO INTERNACIONAL - Transporte aéreo - Promulgação