Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 98, DE 2017

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 23/2/2017, Página 428 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/7/2017, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 23/2/2017, Página 427 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 23/2/2017.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - São Cristóvão e Névis - Brasília (DF), 2010
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis (2010) - Cooperação cultural - Acordo de cooperação - Cooperação internacional - Artes visuais e plásticas - Artes cênicas - Música - Dança - Obra cinematográfica - Televisão - Biblioteca - Arquivo