Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 97, DE 2017

EMENTA: Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Geórgia, assinado em Brasília, em 26 de agosto de 2011.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 23/2/2017, Página 406 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/7/2017, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 23/2/2017, Página 405 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 23/2/2017.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Geórgia - Brasília (DF), 2011
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Geórgia (2011) - Acordo de cooperação - Cooperação técnica