Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 41, DE 2017
EMENTA: Fica bloqueada a execução física, orçamentária e financeira dos objetos listados neste decreto vinculados ao Programa de Trabalho 10.302.2015.8535.0033/2016 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde no Estado do Rio De Janeiro, Construção do Hospital Regional em Queimados/RJ, constante da Lei n° 13.255, de 14 de janeiro de 2016 (LOA 2016), vinculado à Unidade Orçamentária 36901 - Fundo Nacional de Saúde.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/2/2017, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2016 - União - Despesa - Receita
OBRA PÚBLICA - Irregularidade - Serviços públicos - Contingenciamento - Execução financeira - Implantação - Hospital público - Queimados (RJ) - Rio de Janeiro (Estado)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), 2016 - Alteração - Anexo
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) - Exercício financeiro - 2016
OBRA PÚBLICA - Irregularidade - Serviços públicos - Contingenciamento - Execução financeira - Implantação - Hospital público - Queimados (RJ) - Rio de Janeiro (Estado)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), 2016 - Alteração - Anexo
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) - Exercício financeiro - 2016