Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 178, DE 2017
EMENTA: Aprova o texto das Emendas ao Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, adotadas por Sessão Ordinária da 8ª Conferência das Partes atuando como Reunião das Partes no Protocolo de Quioto, em Doha, Catar, em 8 de dezembro de 2012.
Texto - Emenda
- Diário do Senado Federal - 5/12/2017, Página 95 (Emenda)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/12/2017, Página 1 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 5/12/2017, Página 93 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação:
O texto das Emendas ao Protocolo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 5/12/2017.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Doha (Catar) - 2012
ACORDO INTERNACIONAL - Emenda - Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (1997) - Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança de Clima (1992)
ACORDO INTERNACIONAL - Emenda - Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (1997) - Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança de Clima (1992)