Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 175, DE 2017

EMENTA: Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Federal da Etiópia sobre Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, assinado em Adis Abeba, em 24 de maio de 2013.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 14/11/2017, Página 73 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/12/2017, Página 3 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 14/11/2017, Página 72 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 14/11/2017.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Etiópia - Adis Abeba (Etiópia) - 2013
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Federal da Etiópia sobre Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação (2013) - Acordo de cooperação