Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 154, DE 2017
EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Comunidade de Dominica, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
Texto - Acordo
- Diário do Senado Federal - 29/8/2017, Página 72 (Acordo)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/11/2017, Página 1 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 29/8/2017, Página 70 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 29/8/2017.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - República Dominicana - Brasília (DF), 2010
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Comunidade de Dominica (2010) - Cooperação internacional - Educação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Comunidade de Dominica (2010) - Cooperação internacional - Educação