Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 149, DE 2017

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação no Domínio da Educação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Irlanda, celebrado em Dublin, em 24 de novembro de 2010.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 29/8/2017, Página 52 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/10/2017, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 29/8/2017, Página 50 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 29/8/2017.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Irlanda - Dublin (Irlanda) - 2010
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação no Domínio da Educação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Irlanda (2010)