Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.510, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018

EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação no Domínio da Educação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Irlanda, firmado em Dublin, em 24 de novembro de 2010.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/9/2018, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Irlanda - Dublin (Irlanda) - 2010
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação no Domínio da Educação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Irlanda (2010) - Promulgação