Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 121, DE 2017

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/9/2017, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Radiodifusão de sons e imagens - Concessão (administração pública) - Televisão - Renovação - São José do Rio Preto (SP)