Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 2016

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO EDUCATIVA NORDESTE para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Soledade, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/3/2016, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Permissão (administração pública) - Renovação - Soledade (RS)