Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 141, DE 2016

EMENTA: Aprova o texto do Acordo sobre a Constituição da Rede Internacional do Bambu e do Ratã, celebrado em Pequim, em 6 de novembro de 1997.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 12/8/2016, Página 31 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/8/2016, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 12/8/2016, Página 29 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 12/8/2016.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Rede Internacional do Bambu e do Ratã (Inbar) - Criação - Pequim, 1997
ACORDO INTERNACIONAL
MEIO AMBIENTE