Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 109, DE 2016

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à CEBELWAM COMUNICAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Cruz do Piauí, Estado do Piauí.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/7/2016, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Santa Cruz do Piauí (PI)