Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 90, DE 2015

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO E DESENVOLVIMENTO DE RADIODIFUSÃO DO BAIRRO VISTA ALEGRE - ACODERVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 25/3/2015, Página 5 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/3/2015, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Barra Mansa (RJ)