Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 260, DE 2015
EMENTA: Exclui do Anexo VI da Lei nº 13.115, de 20 de abril de 2015 (LOA 2015), o Programa de Trabalho 18.541.2040.14RL.0001/2014 - REALIZAÇÃO DE PROJETOS E OBRAS PARA CONTENÇÃO OU AMORTECIMENTO DE CHEIAS E INUNDAÇÕES E PARA CONTENÇÃO DE EROSÕES MARINHAS E FLUVIAIS NACIONAL - Controle de inundações, urbanização e recuperação ambiental das bacias dos Rios Iguaçu/ Botas e Sarapuí, na Baixada Fluminense - RJ, vinculado à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/11/2015, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2015 - União - Despesa - Receita - Exclusão
OBRA PÚBLICA - Recursos financeiros - Irregularidade - Controle - Contenção - Inundação - Urbanização - Recuperação - Meio ambiente - Bacia hidrográfica - Rio Iguaçu (Rio de Janeiro) - Rio Botas (RJ) - Rio Sarapuí (RJ) - Baixada Fluminense - Rio de Janeiro (Estado)
MINISTÉRIO DAS CIDADES
OBRA PÚBLICA - Recursos financeiros - Irregularidade - Controle - Contenção - Inundação - Urbanização - Recuperação - Meio ambiente - Bacia hidrográfica - Rio Iguaçu (Rio de Janeiro) - Rio Botas (RJ) - Rio Sarapuí (RJ) - Baixada Fluminense - Rio de Janeiro (Estado)
MINISTÉRIO DAS CIDADES