Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 2015

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE FÊNIX DE COMUNICAÇÃO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José dos Pinhais, Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/2015, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 4/2/2015, Página 9 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação: RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) -

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - São José dos Pinhais (PR)