Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 153, DE 2015
EMENTA: Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina sobre Cooperação na Área de Bioenergia, incluindo Biocombustíveis, celebrado em Buenos Aires, em 31 de janeiro de 2011.
Texto - Memorando de Entendimento
- Diário do Senado Federal - 12/6/2015, Página 204 (Memorando de Entendimento)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/7/2015, Página 1 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 12/6/2015, Página 209 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Memorando de Entendimento acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 12 de junho de 2015. p. 204.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Argentina - Buenos Aires (Argentina), 2011
CORDO INTERNACIONAL - Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina sobre Cooperação na Área de Bioenergia, Incluindo Biocombustíveis (2011) - Fonte alternativa de energia - Biocombustível
CORDO INTERNACIONAL - Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina sobre Cooperação na Área de Bioenergia, Incluindo Biocombustíveis (2011) - Fonte alternativa de energia - Biocombustível