Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 151, DE 2015

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Granada, celebrado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 12/6/2015, Página 118 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/7/2015, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 12/6/2015, Página 123 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 12 de junho de 2015, p. 118.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Granada (País) - Brasília (DF), 2010
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Granada (2010)