Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 149, DE 2015

EMENTA: Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão sobre Cooperação Econômica e Comercial, celebrado em Brasília, em 28 de maio de 2009.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 10/6/2015, Página 69 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/7/2015, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 10/6/2015, Página 73 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 10 de junho de 2015, p. 69.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Uzbequistão - Brasília (DF), 2009
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão sobre Cooperação Econômica e Comercial (2009) - Acordo de Cooperação - Cooperação Comercial - Cooperação Econômica