Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 2015

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MENINA DO ATLÂNTICO FM LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/2015, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 4/2/2015, Página 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Permissão (administração pública) - Renovação - Balneário Camboriú (SC)