Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 123, DE 2015

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA DE RADIODIFUSÃO CIDADE SUL DE SANTA ROSA DO SUL - SC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Rosa do Sul, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 3/6/2015, Página 10 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/6/2015, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Santa Rosa do Sul (SC)