Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 108, DE 2015

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, EDUCATIVA, CULTURAL, INFORMATIVA, ARTÍSTICA PLENITUDE DE UBERLÂNDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 3/6/2015, Página 5 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/6/2015, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Uberlândia (MG)