Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 92, DE 2014
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO 880 LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 12/2/2014, Página 13 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/2/2014, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA CURTA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Renovação - Rio de Janeiro (RJ)