Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 67, DE 2014

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA NORTE BRASIL DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ouro Preto do Oeste, Estado de Rondônia.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 12/2/2014, Página 5 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/2/2014, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Ouro Preto do Oeste (RO)