Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 265, DE 2014

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO EVANGÉLICA TRINDADE para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Jundiaí, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 4/7/2014, Página 15 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/7/2014, Página 6 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Radiodifusão educativa - Estação transmissora - Permissão (administração pública) - Renovação - Jundiaí (SP)