Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 255, DE 2014

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA TERRA NOVA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Olinda, Estado do Tocantins.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 4/7/2014, Página 12 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/7/2014, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Nova Olinda (TO)