Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 158, DE 2014

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à SINAL BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pradópolis, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/4/2014, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 16/5/2014, Página 9 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Pradópolis (SP)