Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 123, DE 2014

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à PARANÃ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José de Ribamar, Estado do Maranhão.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 5/4/2014, Página 11 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/4/2014, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Permi13/11/25ssão (administração pública) - Renovação - São José de Ribamar (MA)