Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 117, DE 2014

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CIDADE BELA LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campo Verde, Estado de Mato Grosso.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 5/4/2014, Página 9 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/4/2014, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Permissão (administração pública) - Renovação - Campo Verde (MT)