Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 108, DE 2014

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO SARA NOSSA TERRA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 5/4/2014, Página 6 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/4/2014, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Radiodifusão educativa - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Itaguaí (RJ)