Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, DE 2013
EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA SINTONIA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Brotas, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/1/2013, Página 4 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 1/2/2013, Página 171 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/1/2013, Página 1 (Republicação)
Proposição Originária:
Observação:
Republicado por haver saído com incorreção no Diário Oficial da União de 04/01/2013, Seção 1, pág. 4.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Rio de Janeiro (RJ)