Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 356, DE 2013

EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à REDE MUNDIAL DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Santo Ângelo, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 31/8/2013, Página 37302 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/9/2013, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Santo Ângelo (RS)
TELEVISÃO