Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 2013

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR SÓCIO ECONÔMICO E CULTURAL SANTANENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Riacho de Santana, Estado do Rio Grande do Norte.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/1/2013, Página 4 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 1/2/2013, Página 170 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Riacho de Santana (RN)