Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 334, DE 2013

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CULTURAL SÃO JUDAS TADEU para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Alvorada do Tocantins, Estado do Tocantins.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 23/8/2013, Página 35811 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/8/2013, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Radiodifusão educativa - Alvorada do Tocantins (TO)