Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 236, DE 2013

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SP-1 LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Diadema, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 1/5/2013, Página 14590 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/5/2013, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Diadema (SP)